quinta-feira, 31 de outubro de 2013

SINDICAM-CE VISITA TRABALHADORES DA TRANSFARRAPOS



O SINDICAM-CE está de olho nas empresas que não respeitam os direitos dos trabalhadores, com o objetivo de melhorar as condições de trabalho e assegurar os direitos da convenção coletiva de trabalho o sindicato intensificara suas visitas.

Conhecemos as dificuldades e o assédio moral abusivo, praticado pelas empresas, nossa tolerância é zero para estas praticas.

Os fatos mais comuns que são praticados:

- descontos abusivos
- demissões por justa causa
- pagamento de avarias de terceiros
- acumulo de banco de horas
- assedio moral
- salários defasados
- não recebem insalubridade e periculosidade
- não recebem pagamento de produtividade
- horas de trabalho excessivas
- diárias de viagens sem condição
- praticas antisíndicas por parte de gerentes.

AJUDE O SINDICAM-CE DENUNCIE

FONES: 085 – 3021 3326 OU 3021 3162.

Fonte: sindicam-ce



Logística ainda é apontada como principal entrave



Com previsão de receber empreendimentos de grande porte nos próximos anos - sobretudo após o início das operações da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) - o Ceará tem como um dos principais obstáculos para o desenvolvimento aguardado da economia entraves logísticos que hoje afetam todo o Nordeste. Das malhas rodoviárias em más condições às ferrovias insuficientes, ainda são muitos os elementos que precisam ser aprimorados, em toda a Região, para atrair a quantidade esperada de empresas.


Segundo o coordenador geral de planejamento da Secretaria de Política Nacional do Ministério dos Transportes, Luiz Carlos Rodrigues Ribeiro, os problemas ligados à logística e a insuficiência de investimentos no setor, em todo o Brasil, não geraram apenas ônus para o setor produtivo no passado, mas também causam prejuízos à atuação do poder público, a exemplo de gastos adicionais em intervenções e obras que não são concretizadas conforme o planejado. Na manhã de ontem, Ribeiro participou do "Café com Logística", organizado pelo Grupo de Estudos e Logísticas (GEL). O evento aconteceu no Marina Park Hotel e contou com palestras voltadas para o setor. O coordenador destacou que "há deficiências a serem superadas, em todo o País, nas vias rodoviária, ferroviária e hidroviária, como o estado precário de estradas, a cobertura insuficiente das linhas de trem e restrições no acesso terrestre aos portos brasileiros".

Nordeste

No Nordeste, indicou, um dos principais gargalos é o trecho rodoviário localizado entre as cidades baianas de Cachoeira e São Félix, onde as operações de transporte lentas representam um custo elevado às companhias. "E isso desestimula muito as empresas", frisou, citando os empreendimentos ligados ao setor petroquímico no estado nordestino.

Ribeiro ressaltou a elaboração do Plano Nacional de Logística e Transporte (PNLT), por parte do governo federal. O documento tem o como objetivo dar suporte ao planejamento de intervenções públicas e privadas na infraestrutura e na organização do setor. De acordo com ele, uma das propostas do PNLT é abordar a questão da logística pensando não apenas em formas de viabilizar o transporte, mas também de promover o desenvolvimento regional e reduzir as desigualdades no País.

Muitas vezes, comentou, alguns projetos são elaborados - ou deixados de lado - levando-se em conta apenas sua viabilidade econômica, sem que seja priorizado o crescimento da área contemplada. Ele citou a ferrovia Transnordestina como um exemplo de projeto essencial para o desenvolvimento regional.

Além de Luiz Carlos Ribeiro, também se apresentou, no evento, o diretor comercial de frota pesada da empresa de transporte JSL, José Geraldo Santana Franco Júnior. Ele destacou que, nos últimos anos, o Nordeste foi a região brasileira que apresentou maior crescimento proporcional do Produto Interno Bruto, tendo atraído uma série de empreendimentos. "E essas empresas estão encontrando deficiências na mão de obra e na infraestrutura como um todo", disse.

Para o coordenador geral do GEL, Rodrigo Ximenes, a deficiência na mão de obra no Estado, hoje, atinge quase todos os segmentos, "desde motoristas a gestores de armazém, operadores de empilhadeira e gestores de distribuição", ilustrou.

EPL afirma que faltam investidores para o setor

Brasília. Depois do fracasso de concessões importantes na área de logística, o presidente demissionário da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, jogou a culpa pelo insucesso dos leilões na própria iniciativa privada. Segundo ele, os empreendedores brasileiros não têm a capacidade necessária para assumir o extenso programa de infraestrutura que o governo tenta licitar.

"Estamos tentando contratar R$ 40 bilhões por ano em investimentos de infraestrutura em logística, mas percebemos que não temos investidores suficientes. Fizemos projetos atrativos, mas não temos empreendedores capazes de abarcar tudo isso. Ficamos muito tempo sem investir e não criamos essa capacidade empreendedora", alegou ele ontem , durante videoconferência "Rumos da Indústria" realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O governo vem enfrentando uma série de dificuldades para conseguir leiloar concessões de logística, como o Trem de Alta Velocidade (TAV) - que foi adiado por pelo menos um ano - e a BR-262 - cujo leilão deu "vazio". Figueiredo reforçou que o Brasil continua interessante para os investidores e argumentou que os projetos apresentados têm sim atratividade.

"Nossos gargalos representam oportunidades de investimento. Nenhum outro País tem essa capacidade de crescimento se forem resolvidos os problemas de logística. A questão que a gente enfrenta é que temos que passar o patamar de investimentos em logística de R$ 15 bilhões por ano para R$ 100 bilhões", completou. Ainda assim, o presidente da EPL reconheceu que é importante melhorar a preparação dos projetos de infraestrutura. "O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) mudou a relação do governo com infraestrutura desde 2007, mas precisamos melhorar a preparação dessas ações para que elas possam ser contratadas com eficiência".

Hidrovias

Figueiredo reconheceu que as hidrovias brasileiras nunca terão a mesma importância das ferrovias e rodovias no País, mas afirmou que o governo pretende atrair a iniciativa privada também para este modal.


Fonte: Diário do Nordeste

MPT descobre carvoaria com menores em trabalho escravo, no PR


Após receber denúncias, o Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT) e o Conselho Tutelar constaram, em flagrante, que uma carvoaria mantinha adolescentes em regime de trabalho análogo à escravidão no distrito de Palmeirinha, em Guarapuava, na região central do Paraná.
O MPT-PR informou que as condições de trabalho dos jovens são consideradas degradantes. O flagrante foi realizado no dia 22 de outubro pela equipe do Conselho Tutelar de Guarapuava. Assim que a equipe chegou ao local, três adolescentes fugiram e apenas um jovem, de 17 anos, permaneceu no local e repassou informações aos conselheiros.
Segundo a presidente do Conselho Tutelar do município, Adriana Fátima de Campos, após receber a solicitação de averiguação por parte do MPT-PR, os conselheiros foram ao local com reforço policial. “Ao chegar lá, constatou-se que se trata de um ambiente de trabalho sem nenhuma condição de saúde e higiene. Não tem banheiro, é um local totalmente nocivo. Os trabalhadores ficavam expostos ao calor e à fumaça”, contou ao G1
Campos disse que, de acordo com os relatos do menor de 17 anos que aceitou informar os conselheiros e a Polícia sobre as condições de trabalho na carvoaria, há outros trabalhadores no local que não são menores de idade, mas que passam pelas mesmas condições de trabalho análogo à escravidão.
“Os trabalhadores não tinham registro em carteira e trabalhavam em condições péssimas. Segundo relatos, os trabalhadores recebiam R$ 20 para enfornar o carvão e mais R$ 20 para retirar o carvão do forno. Isso é muito pouco, ninguém faria isso por esse valor”, diz a presidente. Os trabalhadores disseram também que começavam a trabalhar às 7h e não tinham horário para sair.
A presidente do Conselho disse que não foi possível confirmar a idade dos três jovens que fugiram no momento do flagrante, e que a informação de que também eram menores de idade foi repassada pelos outros trabalhadores.
O adolescente que aceitou falar com os fiscais foi encaminhado ao Centro de Referência em Assistência Social (Cras) de Guarapuava, para que seja assistido e que tenha condições de voltar a estudar e a buscar qualificação para ser inserido no mercado de trabalho formal, informou o MPT-PR. Os proprietários da carvoaria, assim que forem localizados, vão responder por explicação de trabalho infanto-juvenil em condições de escravidão.
Ainda segundo Campos, o endereço do proprietário da carvoaria foi informado, mas ele não foi encontrado em casa, caso contrário, teria sido preso em flagrante. O caso foi encaminhado àPolícia Federal e ao Ministério Público Federal.

Fonte:  MPT/PR

Proposta restabelece índice máximo de álcool permitido para dirigir veículos



A Câmara analisa o Projeto de Lei 5512/13, apresentado pela deputada Gorete Pereira (PR-CE), que altera os índices de álcool ingerido por motoristas para a aplicação de penalidades da chamada lei seca. A proposta também torna mais claro que as mesmas regras de prova e exames utilizadas para o caso do álcool são aplicadas para detectar o uso de substâncias entorpecentes como remédios ou drogas proibidas.

Pela proposta, o limite da concentração sanguínea de álcool a partir do qual é aplicada a pena administrativa, que é de multa (hoje em R$ 1.915) e um ano com a carteira de motorista suspensa, passa de zero para cinco decigramas por litro de sangue, chegando próximo ao que era antes da alteração da lei em 2006: seis decigramas.

Para efeitos criminais, a proposta, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), também passa de seis para oito decigramas de álcool no sangue o limite a partir do qual é crime dirigir.

Tratamento injusto
A deputada considera que “é injusto tratar da mesma maneira os condutores que ingerem pequena quantidade de álcool, e cuja capacidade cognitiva continua plena, e infratores visivelmente embriagados, que, de fato, representam risco à segurança do trânsito”. Ela lembra que, hoje, “do ponto de vista da penalidade administrativa, não interessa a quantidade de álcool ingerido: o infrator será punido com as mesmas penas”.

Dados do Centro Internacional para Políticas de Álcool (ICAP, na sigla em inglês), citados pela deputada, mostram que dos 90 países observados pela entidade apenas 11 adotam índice de tolerância zero. “Pelo contrário, 55 países adotam índice igual ou superior a cinco decigramas de álcool por litro de sangue como limite para aplicação de penalidades”, disse.

Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada em Plenário.

Fonte: Agência Câmara

Câncer é a doença mais temida por cearenses


segundo lugar está a Aids, seguida pela diabetes; grau de preocupação muda conforme gênero

Seja pela tristeza de receber o diagnóstico, o drama do doloroso tratamento ou a incerteza dos resultados, o câncer se tornou a doença que mais preocupa brasileiros e, especificamente, cearenses. Uma pesquisa do Instituto Datafolha, em parceria com o Instituto de Ciência, Tecnologia e Qualidade (ICTQ), concluída no último mês de junho, revelou que, no Ceará, a enfermidade é mais temida que doenças ainda incuráveis, como Aids e diabetes. Cerca de 75% dos cearenses declararam se assustar com a possibilidade de adquirir algum tipo de câncer.

A Aids fica em segundo lugar no ranking, causando receio em 51% da população no Estado, enquanto a diabetes preocupa 24%. Embora, em muitos casos, sejam reversíveis por meio de terapias, os cânceres são mais temidos que doenças contagiosas e adquiridas pois fogem do controle de prevenção, explica Marcus Vinicius Andrade, diretor executivo do ICTQ.

Segundo ele, apesar de poder estar relacionada a aspectos como alimentação e estilo de vida, é difícil evitar a doença com métodos de precaução, o que acarreta maior apreensão.

Além disso, Andrade aponta que o tratamento sofrido e a forma como a enfermidade é esteticamente mais visível também são fatores que deixam as pessoas aflitas. "Quando alguém está fazendo quimioterapia, isso fica evidente, porque a aparência se altera com a queda de cabelo e outras mudanças", afirma o diretor executivo.

Para Reginaldo Costa, superintendente clínico do Instituto do Câncer do Ceará (ICC), o estigma que a doença ainda possui também pode ter influência sobre o receio da população. Segundo ele, a falta de informação e o acesso a conteúdos distorcidos ajudaram a formar um preconceito em torno da enfermidade, que não condiz com os avanços obtidos em termos de diagnóstico e tratamentos.

"Se nós fizermos uma comparação, o câncer está, hoje, no inconsciente da população, como esteve a lepra e a tuberculose em outros momentos históricos. Nos últimos tempos, esse tabu foi diminuindo, mas ainda existe temor porque continua se falando muito sobre isso e a doença ficou mais próxima de todas famílias", afirma Costa.

Conforme a pesquisa, o grau de preocupação muda conforme gênero, faixa etária e classe social. Nos Estados em geral, as mulheres a partir de 35 anos são as mais receosas. Isso porque, de acordo com Marcus Vinicius Andrade, é nesse período que começam a crescer as chances de desenvolver cânceres de mama, ovário e outros tipos. Aproximadamente 79% do grupo feminino no País afirma temer a doença, e, na faixa etária entre 35 e 44 anos, o medo chega a atingir 82% dos brasileiros.

Campanhas

Ele explica, ainda, que as campanhas de prevenção contra câncer geralmente são destinadas a mulheres de meia-idade, o que pode afetar a percepção que elas têm sobre a enfermidade. "Os homens se preocupam menos do que as mulheres porque não existem tantas campanhas de alarde", destaca o diretor executivo do ICTQ.

Reginaldo Costa também ressalta que o grande acesso à informação pode ter aspectos negativos. "Por um lado, é benéfico porque as pessoas ficam mais conscientes, mas se essas informações forem divulgadas de maneira distorcida, isso causará mais preocupação", aponta.

No que diz respeito à classe social, ao contrário do que se pensa, as pessoas que possuem maior poder aquisitivo são as que mais temem o câncer. De acordo com os dados, 83% da classe A se preocupa com a doença, enquanto nas classes B e C, o número cai para 77%.

"Aqueles com renda menor tendem a se preocupar com outros tipos de doença mais fáceis de contrair, como a dengue, por exemplo. Quem tem melhor situação financeira sabe que pode controlar essas enfermidades, mas teme o câncer porque ele foge do controle", destaca Marcus Vinicius Andrade.

Casos

Neste ano, são esperados 30 mil novos casos de câncer no Estado - 1.800 da mama, 850 de colo de útero, 410 da tireoide, 400 do estômago, 370 do aparelho respiratório e 310 do intestino.

O diretor do ICC destaca a necessidade de transformar o receio em incentivo para buscar assistência médica. "Se esse temor se refletir em uma procura mais precoce por atendimento e prevenção, poderemos ver a redução de casos no futuro", diz.

Fonte: Diario do Nordeste

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

SINDICAM-CE VISITA TRABALHADORES DA SUPRICEL NA CAUCAIA


O SINDICAM-CE está de olho nas empresas que não respeitam os direitos dos trabalhadores, com o objetivo de melhorar as condições de trabalho e assegurar os direitos da convenção coletiva de trabalho o sindicato intensificara suas visitas.

Conhecemos as dificuldades e o assédio moral abusivo, praticado pelas empresas, nossa tolerância é zero para estas praticas.

Os fatos mais comuns que são praticados:

- descontos abusivos
- demissões por justa causa
- pagamento de avarias de terceiros
- acumulo de banco de horas
- assedio moral
- salários defasados
- não recebem insalubridade e periculosidade
- não recebem pagamento de produtividade
- horas de trabalho excessivas
- diárias de viagens sem condição
- praticas antisíndicas por parte de gerentes.

AJUDE O SINDICAM-CE DENUNCIE AS EMPRESAS SANGUESSUGAS

FONES: 085 – 3021 3326 OU 3021 3162.

Fonte: sindicam-ce



Comissão aceita proposta que repassa para empregador custeio integral do vale-transporte



A Comissão de Legislação Participativa aprovou na terça-feira (22) a Sugestão 76/13, que acaba com a participação dos trabalhadores no custeio do vale-transporte. A sugestão foi apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ e transformada no Projeto de Lei 6640/13.
Hoje, o trabalhador contribui com 6% do salário básico para o custeio do vale-transporte. O resto é pago pelo empregador. Pelo projeto, o empregador arcará com os gastos totais de deslocamento do trabalhador e, em troca, poderá deduzir esses gastos como despesa operacional.
O Sindicato argumenta que o valor pago pelos empregados é muito alto. O valor incidente sobre o salário mínimo é suficiente para comprar uma cesta básica para a família, segundo dados apresentados pela instituição.
O relator, deputado Professor Setimo (PMDB-MA) votou a favor da sugestão que, segundo ele, pode ajudar a diminuir os gastos com transporte. “O impacto no orçamento familiar para o custeio do transporte, necessário para ir e vir ao trabalho, é elevado. O valor é equivalente a quase dois dias de trabalho ou 1/15 (um quinze avos) do rendimento mensal dos trabalhadores”, argumentou.
Tramitação
O PL 6640/13 ainda não foi distribuído às comissões temáticas.
Íntegra da proposta:
·         SUG-76/2013
·         PL-6640/2013

Fonte: Agencia Câmara

Motoristas farão ato em favor da lei da jornada


SOROCABA - Motoristas de várias categorias fazem uma manifestação, na quarta-feira, 30, em São Paulo, em defesa da Lei 12.619, também conhecida como a Lei do Caminhoneiro, que estabelece o controle da jornada de trabalho desses profissionais. O ato acontece a partir das 14 horas, no portão de acesso ao 19º Salão Internacional do Transporte (Fenatran), que se realiza no Centro de Exposições Anhembi, em Santana, zona norte da capital.
De acordo com Luis Antonio Festino, da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Transportes Terrestres (CNTTT), apesar de ter sido aprovada há mais de um ano, a lei não está sendo cumprida.
Considerada uma conquista dos motoristas, a lei é contestada por empresas geradoras de cargas por obrigar a uma parada de trinta minutos a cada quatro horas de direção. Também exige que o descanso diário do motorista seja ao menos de 11 horas. A Câmara dos Deputados criou uma comissão especial para tornar a lei mais flexível. "Queremos chamar a atenção para a importância dessa lei na humanização do trabalho do motorista o que, para a sociedade, representa menos acidentes e mortes no trânsito", disse Festino.
Segundo ele, o governo será cobrado por ter recuado na fiscalização da lei. "O próprio governo, que tem muitas categorias de motoristas em seus quadros, não cumpre a lei", disse.
Trabalhadores do transporte rodoviário de cargas, de passageiros e motoristas autônomos foram convocados para a manifestação que, segundo Festino, será pacífica. "O objetivo é chamar a atenção do público que vai à Fenatran. Não vamos fechar rodovias ou vias públicas."
Fonte: Agencia Estado


Ilegalidade afeta venda de caminhões no Brasil



Embora o setor de veículos pesados viva um momento de expansão no país, a ilegalidade no pagamento de 90% dos caminhoneiros (cerca de 1 milhão de trabalhadores autônomos) afeta as vendas e impede que o mercado cresça conforme a demanda. A idade média da frota de caminhões no Brasil é de 20 anos e os veículos antigos provocam acidentes e reduzem a produtividade. Os problemas são assunto da Fenatran (19° Salão Internacional do Transporte), que está sendo realizado até dia 1º de novembro no Anhembi, em São Paulo.
O presidente da Ampef (Associação dos Meios de Pagamento Eletrônico de Frete), Alfredo Peres, explica que o círculo vicioso perverso de necessidade de troca de frota com falta de crédito dos caminhoneiros é provocado pelo uso da carta-frete, uma modalidade de pagamento ilegal, proibida por lei, mas ainda praticada por muitas transportadoras e embarcadoras.
“Como o caminhoneiro autônomo não recebe seu pagamento em dinheiro, mas em carta-frete, ele não tem acesso a linhas de crédito, não consegue comprovar renda e sequer pagar seu INSS”, diz Alfredo Peres.
A carta-frete é uma modalidade de pagamento em vigor no Brasil há mais de 60 anos. Está proibida por lei desde 2010. Mesmo assim, continua sendo adotada e praticada livremente nas estradas brasileiras.
Funciona assim: o caminhoneiro autônomo recebe como “pagamento” do frete um papel da transportadora. É uma espécie de “vale” que deve ser trocado durante a viagem em postos de gasolina por combustível, alimentação, estadia etc.
Além de ilegal, a carta-frete empurra o caminhoneiro para a informalidade. Sem dinheiro vivo na mão, sem conta bancária, ele não pode comprovar renda e conseguir linha de crédito para a troca do veículo. Além disso, ele é obrigado a pagar ágio de até 30% a cada troca que faz em postos de gasolina.
A lei que proíbe a carta-frete instituiu o pagamento via cartão-frete eletrônico, uma forma de regularizar o setor, evitar a sonegação de impostos e tirar o caminhoneiro da ilegalidade.
“O caminhoneiro recebe dinheiro vivo na conta corrente e passa a viver na formalidade, ter acesso real ao seu pagamento e ter possibilidade de trocar de caminhão”, diz Peres.
Pesquisa da Consultoria Deloitte estima que cerca de R$ 12 bilhões em frete sejam sonegados por ano no Brasil. A título de comparação, a cada três anos seria possível construir um trem-bala.
“Quando o pagamento do frete é feito por meio de pagamento eletrônico, por meio de cartão, automaticamente as informações sobre o frete, como destino, valores e produtos que estão sendo transportados, são comunicados ao Governo Federal, reduzindo drasticamente a sonegação e o ‘Caixa 2′ das empresas”, diz Alfredo Peres.
Fazer valer a lei que proíbe a carta-frete é fundamental para regularizar o setor de transporte de cargas. “Todos ganham com a aplicação da lei: as montadoras, que vendem mais caminhões; o governo, que passa a ter mais arrecadação; os caminhoneiros, que passam a receber seu pagamento na conta corrente; e as transportadoras e embarcadoras corretas, que não sofrem com a concorrência desleal daquelas que burlam a lei”.
Os juristas Ives Gandra Martins e Modesto Carvalhosa fizeram pareceres favoráveis ao uso do cartão-frete eletrônico, destacando as ilegalidades da carta-frete.

Fonte: Economia SC

Depósito com R$ 5 milhões em cargas roubadas é descoberto no ES



A polícia localizou, nesta segunda-feira (28), um depósito de caminhões e cargas roubadas, em Nova Valverde, Cariacica, no Espírito Santo. O local foi descoberto durante uma operação de busca a uma carreta com 32 toneladas de arroz, roubada em Cachoeiro de Itapemirim, na madrugada deste domingo (27).  Segundo o delegado, o valor dos equipamentos e veículos encontrados no depósito somam aproximadamente R$ 5 milhões. Dois homens foram detidos no local. A polícia investiga se há outros envolvidos. No local, havia mercadorias como cosméticos e materiais eletrônicos.

Através do GPS contido na carga, policiais identificaram a localização do caminhão de arroz roubado em Cachoeiro. Ao chegarem ao local, vários outros veículos e cargas roubadas também estavam no galpão. "Os policiais estavam investigando o roubo de uma carreta de arroz, que aconteceu ontem (27). Durante as buscas foi localizado um depósito onde estava a carreta roubada e vários outros veículos e cargas roubados", explicou o delgado Josemar Sperandio.

No depósito, havia três caminhões, três carretas e mercadorias roubadas, como cosméticos, garrafas térmicas, pneus e materiais eletrônicos. Ainda de acordo com o delegado, os carros e mercadorias encontrados no depósito somam aproximadamente R$ 5 milhões.

Dois homens estavam no galpão e foram detidos.  Um deles tem dois madados de prisão por homicídio. Eles foram levados para a Delegacia Patrimonial, em Vitória. Agora, a polícia investiga busca outros suspeitos de participarem dos roubos.

Fonte: G1

terça-feira, 29 de outubro de 2013

SINDICAM-CE NA BASE VISITA DB GUINDASTES

O SINDICAM-CE informa aos trabalhadores da DB GUINDASTES os valores do novo salario e seus benefícios e as datas de pagamentos do retroativo da convenção coletiva 2013/2014.

Os valores acordados são os seguintes:
- Reajuste de 9% sobre os salários
- Diária de Viagem R$ 57,00
- Vale refeição de  R$ 9,00
 - Cesta Básica de R$ 80,00 
- Vale da Janta após as 19:00hs
- Mantivemos o triênio de 1.5% para o empregado que tenha três anos
- Desconto do vale transporte de 6% para 4%.

O Sindicam-CE agradece a toda categoria pelo apoio maciço. Se existir Dúvidas com relação à convenção coletiva de trabalho basta comparecer ao sindicato ou ligar 3021-3326/3021-3162.


Fonte: Sindicam-ce


Nova resolução do CONTRAN é divulgada


O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) publicou no Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira, 24, resolução que concede prazo de 180 dias para realização do curso especializado para transporte de cargas indivisíveis. Documento também determina que o condutor, mesmo que tenha cometido infração grave ou gravíssima ou seja reincidente em infrações médias nos últimos 12 meses, poderá se matricular nos cursos especializados. A resolução entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO
RESOLUÇÃO No- 455, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013

Concede prazo de 180 dias para realização do curso especializado para transporte de cargas indivisíveis de que trata o item 6.5 do Anexo II da Resolução CONTRAN nº 168 de 14 de dezembro de 2004, e dá outras providências.

O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, combinado com o art. 6º do Regimento Interno daquele Colegiado, e nos termos do disposto no Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que trata da coordenação do Sistema Nacional de Trânsito e, Considerando que a Resolução CONTRAN nº 168 de 14 de dezembro de 2004, está em fase de revisão pela Câmara Temática de Educação de Trânsito e Cidadania; Considerando a Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, que inclui o parágrafo único ao art. 145 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, estabelecendo que a participação em curso especializado independe do condutor ter ou não cometido infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses; e Considerando o exposto no processo nº 80000.039943/2013-94, resolve:

Art. 1º Conceder prazo de 180 dias, contados a partir da data de publicação desta Resolução, para realização do curso especializado para condutores de veículos de cargas indivisíveis de que trata o item 6.5 do Anexo II da Resolução CONTRAN nº 168 de 14 de dezembro de 2004.

Art. 2º Excluir o requisito "não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 (doze) meses" dos requisitos para matrícula nos cursos especializados constantes no item 6 e subitens do Anexo II da Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MORVAM COTRIM DUARTE
Presidente
Em exercício
JERRY ADRIANE DIAS RODRIGUES
p/Ministério da Justiça
MARIO FERNANDO DE ALMEIDA RIBEIRO
p/Ministério da Defesa
RONE EVALDO BARBOSA
p/Ministério dos Transportes
JOSÉ MARIA RODRIGUES DE SOUZA
p/Ministério da Educação
RUDOLF DE NORONHA
p/Ministério do Meio Ambiente
LUIZ OTÁVIO MACIEL MIRANDA
p/Ministério da Educação

Fonte: NTC&Logística


Carreta tomba e passa 20h bloqueando tráfego


Os que utilizam as avenidas Alberto Craveiro e Raul Barbosa como vias de ir e vir diário depararam-se com um trânsito mais lento do que o comum na manhã de ontem. O problema originou-se após o tombamento de um caminhão no viaduto que passa sobre a BR-116, no sentido praia/sertão, e gerou um trânsito lento, com mais de 5 Km de extensão. Foram cerca de20 horas bloqueando o fluxo de carros.

Apesar de ter virado na pista que dá acesso ao Aeroporto Internacional Pinto Martins, a outra faixa da via teve que ser interditada devido à carga que o veículo transportava - um total de 15 mil litros de borra de óleo vegetal - ter derramado, o que tornou a pista escorregadia.

O acidente ocorreu às 17h de domingo (27), porém a retirada do veículo só foi realizada após mais de 19 horas, às 12h20 de ontem (28). Conforme Elmatam Araújo, representante da empresa Ecotrade Engenharia Ambiental - responsável pelo veículo - , a seguradora SulAmérica foi acionada logo após o acidente. "A SulAmérica enviou um guincho às 22h do domingo, porém este não foi capaz de fazer o reboque do veículo. Eles ficaram de mandar outro guincho, cuja previsão era que este carro chegasse às 11h", acrescentou Araújo.

Enquanto isso, a empresa responsável pelo caminhão terceirizou o serviço de limpeza do local. Foi colocada areia na pista, para que, misturada à borra de óleo vegetal, o material pudesse ser retirado.

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará supervisionou e auxiliou o serviço. Procurada pela reportagem, a SulAmérica informou, por meio da assessoria de comunicação, que a empresa realizou o destombamento e remoção do caminhão da via, após "a transferência da carga de dez toneladas de óleo vegetal, realizada pelo segurado". A SulAmérica acrescentou que a descarga do caminhão, apesar de retardar o reboque do veículo, foi uma medida de segurança para evitar mais transtorno.

Destino

O responsável pela Ecotrade Engenharia Ambiental estima um prejuízo em torno de R$ 60 mil. A carga vinha do Moinho Dias Branco, no Mucuripe, com destino a Mossoró, no Rio Grande do Norte. Conforme o inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ronaldo Vieira, a responsabilidade pela remoção do veículo é da empresa proprietária do caminhão, a Ecotrade Engenharia Ambiental. Devido à demora por parte da seguradora, Vieira informou que outras ocorrências levaram mais tempo para serem atendidas.

Sobre o motivo do tombamento do caminhão, ele explicou que o motorista José Gomes da Silva, 33, tentou desviar de uma moto e, por isso, o acidente. "Como a carga é móvel, quando ocorre um movimento muito brusco, o peso é transferido para um só lado, o que puxa o caminhão e consequentemente ocasiona o tombamento", disse o inspetor.

O motorista sofreu lesões leves e foi socorrido, ainda no domingo (27), pelo Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (Samu). Ontem às 11h, José foi levado ao hospital pela empresa a qual presta serviço para novos exames.


Fonte: Diario do Nordeste

Caminhões podem ser financiados a juros zero



Caminhões  com 30 anos ou mais podem ser substituídos por veículos novos e financiados a juros zero por meio do programa Renova SP. “Nós colocamos R$ 300 milhões da Desenvolve SP, o Governo equaliza a taxa de juros e a única exigência é que o caminhoneiro entregue seu caminhão para a reciclagem”, disse o governador Geraldo Alckmin durante a Solenidade de Abertura do 19º Salão Internacional de Transportes – Fenatran.
O Renova SP é um programa de incentivo, subsidiado pela Agência Desenvolve SP. Só na região do Porto de Santos, a previsão é substituir cerca de mil caminhões velhos, que serão enviados a uma empresa recicladora credenciada pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental). Interessados podem simular o financiamento diretamente no site da Desenvolve SP.
O governador também ressaltou o avanço do setor de transportes no Estado de São Paulo, com o avanço da tecnologia e a alta das vendas. “Um setor que é o motor do desenvolvimento, ainda mais em um país grande e continental como é o Brasil”, afirmou.

Fonte: Portal do Governo do Estado de São Paulo

Aviso prévio indenizado não gera pagamento de contribuição previdenciária



A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou o entendimento de que o aviso prévio indenizado não dá causa a recolhimento de contribuição previdenciária, ante a ausência de previsão legal de que a parcela compõe o salário de contribuição. O exame da matéria ocorreu em recurso de revista interposto pela União, que pretendia modificar decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE).
A União alegou que se o aviso prévio indenizado integra o tempo de serviço para todos os efeitos legais, conforme previsão do artigo 487, parágrafo 1°, da CLT, também terá implicações para fins previdenciários, uma vez que o tempo de serviço não seria critério para a concessão de benefícios, mas sim o tempo de contribuição.
O ministro Fernando Eizo Ono, relator do recurso, explicou que originalmente a Lei 8.212/91 (Lei de Benefícios da Previdência Social) incluía a importância recebida a título aviso prévio não trabalhado (indenizado) no rol de valores que não constituem salário de contribuição. Todavia, o texto foi alterado pela Lei nº 9.528/97, que suprimiu a parcela daquela lista.
Com a revogação, o aviso prévio indenizado passou a não mais pertencer à regra de exceção da incidência da contribuição previdenciária, mas a lei revogadora também não tratou da tributação dessa parcela. Assim, construiu-se o entendimento de que o aviso prévio indenizado não enseja o recolhimento de contribuição previdenciária, em razão da ausência de previsão legal no sentido de que compõe o salário de contribuição.
É que, em matéria tributária, não se pode autorizar a incidência do tributo apenas porque a norma legal não a exclui de forma expressa de sua base de cálculo. "Tratando-se de contribuição compulsória, é necessário que haja explícita previsão legal determinando a sua incidência", complementou o relator. Ele esclareceu que, no caso examinado, o aviso prévio pago em dinheiro não se enquadra no conceito de salário de contribuição de que trata o artigo 28, inciso I, da Lei 8.212/91, pois não se destina a retribuir o trabalho.
O pedido formulado pela União já havia sido negado tanto pela Vara do Trabalho como pelo Regional de Pernambuco. A decisão de não admitir o recurso, por a decisão estar de acordo com a jurisprudência do TST, foi unânime.
(Cristina Gimenes/CF)
Fonte: TST


segunda-feira, 28 de outubro de 2013

SINDICAM-CE VISITA A TRUST NO MUCURIPE


O SINDICAM-CE informa aos trabalhadores da Trust Transportes os valores do novo salario e seus benefícios e as datas de pagamentos do retroativo da convenção coletiva 2013/2014.

Os valores acordados são os seguintes:
- Reajuste de 9% sobre os salários
- Diária de Viagem R$ 57,00
- Vale refeição de  R$ 9,00
 - Cesta Básica de R$ 80,00 
- Vale da Janta após as 19:00hs
- Mantivemos o triênio de 1.5% para o empregado que tenha três anos
- Desconto do vale transporte de 6% para 4%.

O Sindicam-CE agradece a toda categoria pelo apoio maciço. Se existir Dúvidas com relação à convenção coletiva de trabalho basta comparecer ao sindicato ou ligar 3021-3326/3021-3162.


Fonte: Sindicam-ce


Greve dos órgãos de trânsito agrava erros


Durante todo o domingo foi facilmente possível flagrar motos e carros cometendo infrações em várias ruas da cidade

Irregularidades no trânsito é algo corriqueiro nos espaços urbanos. Carros, ônibus, caminhões e motos se arriscam e ignoram leis de trânsito a fim de garantir uma vaga para estacionar ou um espaço com sombra para seu automóvel, entre outros motivos. Em meio à greve da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC) e do Departamento de Trânsito do Ceará (Detran-CE) os erros ficam mais constantes e se agravam com o conhecimento da população de que a infração das leis de trânsito não é mais um risco para sofrer penalidades.

Entre os exemplos flagrados na manhã desse domingo, caminhões estacionados em canteiros centrais; carros em cima de calçadas; mais de dois passageiros sobre motos e, entre eles criança sem capacete; carros no sentido contrário ao permitido; moto e táxi estacionados em lugares proibidos; além de vagas de idosos ocupadas sem a presença do cartão de identificação do benefício permitindo a utilização da vaga.
Enem

Quanto mais próximo o horário do fim das prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mais o trânsito ficava complicado nos locais de provas. Motoristas e motociclistas paravam em locais irregulares ou faziam fila dupla enquanto esperavam pela saída dos candidatos.

Na Rua Desembargador Leite Albuquerque, na Aldeota, o espaço para o tráfego de veículos já é pequeno, pois os carros estacionam dos dois lados. Mas, no fim da tarde de ontem, isso piorou devido à fila dupla que se formou por muito tempo.

Mesmo com a grande movimentação, na Avenida Desembargador Moreira, no Bairro Dionisio Torres, o trânsito estava lento, pois os motoristas pararam os carros em local proibido para aguardar os estudantes.

De acordo com a Assessoria de Imprensa do Detran-CE, as fiscalizações permanecerão paradas até o fim da greve. "Fiscalização da lei seca, de irregularidades nas praias e nos estacionamentos, enfim, em geral, estão paradas. A situação continuará assim até a greve acabar".

Além disso, outros serviços também estão suspensos, como perícia, exame de prática de direção, vistoria de veículos, legislação, etc. A greve no órgão começou no último dia 17 e não tem prazo determinado. Os servidores reivindicam a implantação de plano de cargos, carreiras e salários e a realização de um concurso público.

Já a Assessoria da AMC afirma que a categoria está parada e que apenas os supervisores estão trabalhando. Enquanto isso, as operações especiais para organizar o tráfego para os eventos, como Evangelizar e os jogos de futebol, ganham apoio da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) junto com os supervisores que estão em serviço.

A greve da categoria foi definida na última sexta-feira (25) e, inicialmente, os agentes só retornarão ao trabalho nesta terça-feira (29). Os funcionários buscam melhorias nas condições de trabalho, reajuste salarial com aumento real, elevação do vale-refeição e mudança no nível de carreira dos agentes, que passariam do ensino médio para o ensino superior.


Fonte: Diario do Nordeste