terça-feira, 31 de julho de 2012

Motoristas bloqueiam rodovias para impedir tráfego de caminhões no RS





Pelo menos quatro estradas foram fechadas para caminhoneiros.
PRF estima presença de 500 pessoas na BR-101, em Três Cachoeiras.

Os caminhoneiros que não aderiram à greve na categoria foram impedidos de trafegar entre a noite desta segunda-feira (30) e a manhã desta terça-feira (31) em estradas do Rio Grande do Sul, informa a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Entre as 22h e o início da manhã de terça, os caminhões estão impedidos de trafegar no quilômetro 22 da BR-101, em Três Cachoeiras, no nordeste do estado, onde a PRF estima a presença de 500 motoristas. Não há previsão para o término da manifestação.

Na BR-386, na altura de Tio Hugo, na região do Planalto Médio, apenas caminhões com carga perecível são liberados para trafegar. A mesma situação é verificada na BR-472, no acesso aSanta Rosa, no Noroeste, onde pneus foram queimados na segunda-feira.

Na BR-285, na Região Noroeste, há dois pontos de manifestação: nos quilômetros 458, em Ijuí, onde há mobilização desde a última sexta-feira (27), e 497, no cruzamento com a RS-344 em Entre-Ijuís, onde caminhoneiros se reuniram na tarde desta segunda-feira. Segundo o posto da PRF responsável pela estrada na região, não há bloqueio de pista.

Entre a noite de segunda-feira e a madrugada desta terça-feira, caminhoneiros também foram impedidos de seguir viagem na BR-153, em Cachoeira do Sul, no centro do estado. A manifestação provocou fila de caminhões no acostamento. Na BR-285, na altura de Passo Fundo, no Norte, pneus foram queimados e apenas passagem de carros, motos e ônibus foi liberada.

Representantes dos caminhoneiros serão recebidos na tarde desta terça-feira pelo Ministério dos Transportes na Esplanada, em Brasília. Eles reclamam que não existem locais adequados para realização das pausas durante a jornada de trabalho, previstas em lei desde abril. A categoria também reivindica um reajuste no valor pago pelo frete.

Fonte:G1

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Greve de caminhoneiros prevista para quarta-feira divide categoria



A proposta de paralisar 600 mil caminhões que circulam no Brasil está dividindo a categoria. O Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC) prepara para a próxima quarta-feira uma greve geral. Em 25 de julho é comemorado o Dia do Motorista. Porém, para o presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, Eder Dal‘ Lago, não é o momento de paralisação. “Estamos negociando com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e nossa reivindicações estão sendo atendidas”, destaca. Ela acusa o MUBC de querer usar os caminhoneiros para realizar “baderna nas rodovias. De acordo com Dal’Lago, a orientação tanto para os 180 mil motoristas gaúchos quanto para os 80 mil de Santa Catarina é que não participem do movimento marcado para quarta-feira.

Por outro lado, o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Rio Grande do Sul (Setcergs), José Carlos Silvano, ressalta que a entidade considera justo as reivindicações do movimento. No entanto, ele alerta as empresas transportadoras sobre os riscos de circular nas rodovias gaúchas durante a realização dos protestos. Segundo Silvano, no período de greve as apólices de seguros não cobrem sinistros e, nesse caso, as empresas não devem permitir que seus caminhões circulem nas estradas. “As cargas dos clientes também ficam sem seguros. Em caso de paralisações, o ideal é que as empresas não coloquem os caminhões e as mercadorias em locais de risco ou piquetes”, acrescenta.

O Setcergs possui 8,5 mil empresas transportadoras associadas ao sindicato no Rio Grande do Sul. Elas são responsáveis por 240 mil caminhões. Conforme Silvano, 86% das cargas do Estado são transportadas através de caminhões.

A pauta de reivindicações proposta pelo MUBC discute alterações provocadas pela 12.619, restrições no trânsito nas cidades, a falta de pontos de paradas para descanso dos motoristas nas rodovias, aumento do preço dos combustíveis, alta carga tributária e aumento do roubo de cargas e caminhões. Outro ponto reclamado pelo MUBC diz respeito ao cartão-frete que estabelece que os motoristas somente poderão prestar serviços exclusivos para entidades que estiverem vinculados. Segundo os sindicalistas, a medida impossibilita a venda de fretes e compromete as atividades dos profissionais autônomos do setor.





sábado, 28 de julho de 2012

MUBC faz novo comunicado e já admite possível fracasso da paralisação



O Movimento União Brasil Caminhoneiro publicou comunicado em que já admite a possibilidade do fracasso do movimento, conforme previsto pelo Estradas.com.br as 9h00 de hoje.

Embora vários itens da pauta do MUBC merecem atenção, ficou claro de que a paralisação e a pauta só apareceu depois que foi aprovada a lei que estebelece limite de tempo de direção. Ficou no ar a sensação de que o movimento buscava atender interesse de transportadoras, que reclamam da nova legislação e de parcela de autônomos que vivem praticamente sob regime de escravidão. Dirigindo dias sem praticamente dormir, colocando em risco a própria vida e dos demais usuários das rodovias.

Os movimento de caminhoneiros e mesmo as transportadoras estão com foco equivocado. Deveriam pressionar os embarcadores, que estão preocupados em ter Iso e outras certificações, mas não se preocupam se o transporte será feito em condições humanamente responsáveis. É preciso aumentar o valor do frete e trabalhar dentro de limites que respeitem o ser humano.

Veja o conteúdo do mais recente comunicado do MUBC.

BALANÇO DA MANIFESTAÇÃO ATÉ ÀS 13:00H Devido ao fato da maioria dos transportadores terem optado por parar seus veículos nas suas garagens, e a permanência de tráfego de caminhões em diversas rodovias, dá a impressão de não ter havido a adesão prevista, o que parece ser verdadeiro.

Muitos dos que estão parados já estão inclinados a voltar a rodar, o que não seria bom para o que foi programado.

Alertamos a todos para o fato de que, o esforço de todos os companheiros espalhados por esse Brasil foi no sentido de aproveitarmos essa oportunidade única que estamos tendo (e que jamais teremos novamente) de impormos os nossos direitos e não morrermos todos abraçados.

A oportunidade está aí. Organizamos e conduzimos até o ponto em que tínhamos competência. A partir de agora não depende mais de nós e sim de todos os membros do setor, sem exceção.

Estamos em paz com a nossa consciência e convictos do dever cumprido. Um eventual fracasso nessa mobilização estará caracterizado e deixando claro que o setor de transporte de cargas do Brasil é fraco, desunido e manipulado por conflitos de interesses e condenado a se manter dominado e continuar nesse submundo em que vive.


Fonte:Passei Aki

sexta-feira, 27 de julho de 2012

Velocidade e imprudência de motorista são principais causas de acidentes


 
Excesso de velocidade e imprudência de motoristas jovens e motociclistas são os fatores mais presentes nos acidentes com mortos e feridos no trânsito da capital mineira. Os indicadores são um dos primeiros resultados do Projeto Vida no Trânsito, um programa da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, que reuniu dados da BHTrans, do Detran-MG e das secretarias municipal e estadual de Saúde para determinar quais as razões das mortes e das internações hospitalares relacionadas ao trânsito que duraram mais de 24 horas em BH.

Depois de ter acesso em primeira mão aos dados, o Estado de Minas foi às ruas da capital, considerada a que tem os piores índices de acidentes com vítimas da Região Sudeste, e comprovou abusos nas principais vias, onde carros chegam a trafegar a mais de 100 km/h em locais onde a velocidade máxima permitida é de 60 km/h. Os principais componentes dos acidentes com vítimas – entre os quais se destacam também elementos como abuso de álcool, avanço de semáforo, condução por inabilitado e falta de estrutura da via – foram identificados em 474 ocorrências geradas entre julho e setembro do ano passado.

Eleitos os principais fatores de risco, esses componentes foram analisados para que se avaliasse o peso de cada um como causa de desastres em geral e daqueles envolvendo apenas motociclistas. O resultado é que o excesso de velocidade esteve presente em 23,5% dos fatores relevantes no conjunto dos acidentes. A soma do que foi considerado comportamento inadequado de motociclistas, jovens condutores (18 a 29 anos), pedestres e ciclistas chegou a 44,8%.

A OMS promove o Projeto Vida no Trânsito nos 10 países em desenvolvimento e pobres com maiores índices de acidentes. No continente americano, os escolhidos foram Brasil e México. Duas cidades de cada país recebem financiamento e apoio. “Como no Brasil os acidentes são tratados como epidemia, o Ministério da Saúde escolheu mais três cidades, para que cada uma das cinco regiões estivesse representada. Belo Horizonte foi indicada no Sudeste, por ter os piores índices de acidentes com vítimas da região”, disse a diretora de Informação e Atendimento da BHTrans, Jussara Bellavinha.

Nas principais vias da capital mineira, é fácil constatar os resultados dessa amostragem. Na Avenida Nossa Senhora do Carmo, por exemplo, carros e motos aceleram muito acima do permitido na via que vem sendo palco de acidentes graves. O último deles foi o tombamento de uma carreta que não poderia trafegar por ali, no dia 6 do mês passado, e que causou a morte de três pessoas. A reportagem do EM mediu a velocidade com que desciam os veículos após passarem pela curva do Shopping Ponteio, no sentido Centro, das 16h10 às 16h15 de ontem. O limite do trecho é de 60 km/h, mas, dos 145 automóveis, motos, caminhões e ônibus que passaram por lá no intervalo, 86 (59,3%) estavam acima do permitido. Uma BMW chegou a desenvolver 100 km/h e uma moto, 102 km/h a 50 metros da curva seguinte.

O perigo não é menor na Avenida Cristiano Machado, onde as dimensões, o fluxo e os radares, com limites de 60 km/h e 70 km/h, fazem com que o motorista desenvolva menor velocidade. Ainda assim, entre as 13h55 e as 14h de ontem, a reportagem calculou que em meio aos 61 km/h médios dos veículos que passavam pelo Bairro Floramar, na Região Norte, 12 aceleravam acima dos 80 km/h. Os mais rápidos foram um motociclista e o condutor de um Golf, que chegaram a 99 km/h.

Faltam fiscais - O perito criminal Marcos Massaglim, professor de trânsito nas academias das polícias Civil e Militar, culpa a falta de fiscalização pelos abusos. “Temos poucos agentes de trânsito nas ruas. São 800 com poder de multa para inibir os irresponsáveis. Com o sentimento de impunidade, os motoristas entram em seus carros ou sobem nas motos sem se preocupar com os demais cidadãos”, aponta.

Não é à toa que a imprudência aparece com destaque entre os principais fatores de risco levantados pelo Projeto Vida no Trânsito, principalmente entre os motociclistas (17,4%) e jovens (15,6%). Segundo a diretora Jussara Bellavinha, a alta incidência de envolvimento desses segmentos em acidentes com vítimas explica a necessidade de medir sua participação entre os principais fatores de risco. “Os jovens de 18 a 29 anos representaram 41% das vítimas. Por isso era importante saber sua participação nos acidentes”, afirma a representante da BHTrans. O mesmo, de acordo com ela, foi feito para medir a importância dos motociclistas, considerando também que a alta velocidade aparece como fator de risco importante para mortes e ferimentos graves entre os que pilotavam motos.

“Na moto, também, vemos pessoas muito jovens se ferindo com gravidade e morrendo. Em primeiro lugar, porque é um veículo acessível a quem é mais novo e está começando”, afirma o perito Marcos Massaglim. “O número de inabilitados é grande. Basta ver que temos mais motos do que habilitados na categoria A”, acrescenta a diretora da BHTrans, explicando que o comportamento considerado inadequado para a pesquisa envolve atitudes como ultrapassagens proibidas, ziguezague entre carros e conversões não permitidas.


Fonte:Estado de Minas

quinta-feira, 26 de julho de 2012

Conheça a legislação atual do transporte de cargas brasileiro



Lei nº 10.209/2001
Institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá outras providências.

Lei nº 10.336/2001
Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outras providências. (recuperação e manutenção das rodovias)

Lei nº 11.051/2004
Dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins não cumulativas e dá outras providências.
Resolução/CONTRAN nº 181/2005
Disciplina a instalação de múltiplos tanques, tanque suplementar e a alteração da capacidade do tanque original de combustível líquido em veículos, dedicados à sua propulsão ou operação de seus equipamentos especializados e dá outras providências.

Lei Complementar nº 121/2006
Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas e dá outras providências (Lei  Negromonte).

Programa Procaminhoneiro
Programa criado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 2006, com o objetivo de financiar caminhões, chassis, reboques, carretas e carrocerias para autônomos, empresários individuais e microempresas.


Lei nº 11.442/2007
Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei no 6.813/1980.

Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 271/2008
Institui o Estatuto do Motorista Profissional.

Projeto de Lei nº 3.635/2008
Altera a redação do art. 102 da lei nº 9.503/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a proteção de cargas de grãos transportadas em caminhões, e acrescenta art. 248-A à mesma lei, para caracterizar a infração por desobediência ao disposto no referido art. 102 (Obriga o uso de lonas internas nas carrocerias de caminhões graneleiros, quando transportarem grãos).


Resolução/ANTT nº 3.056/2009
Dispõe sobre o exercício da atividade de transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, estabelece procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – RNTRC e dá outras providências.

Resolução/ANTT nº 3.658/2011
Regulamenta o art. 5º-A da Lei nº 11.442/2007, que "dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813/1980 (extinção da Carta-Frete e implementação do novo sistema de pagamento aos transportadores autônomos).

 Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 234/2011
Altera o art. 9º da Lei nº 7.713/1988, para reduzir a base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas no caso de rendimentos da prestação de serviços de transporte, em veículo próprio, locado, ou adquirido com reserva de domínio.

Lei nº 12.619/2012
Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e as Leis nos 9.503/97, 10.233/01, 11.079/04, e 12.023/09, para regular e disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional; e dá outras providências.



Fonte: ANTT

quarta-feira, 25 de julho de 2012

Caminhoneiros iniciam paralisação nacional de suas atividades



O Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC) paralisou a atividade dos caminhoneiros do País nesta quarta-feira, dia de São Cristóvão, padroeiro dos motoristas. Segundo informações divulgadas no site da entidade, o Brasil não suportará greve de mais de dois dias, fazendo com que o governo busque uma solução. A previsão da categoria é que a paralisação se mantenha até que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atenda as reinvidicações dos caminhoneiros.


Para o MUBC, o valor do frete praticado no País está "extremamente defasado" e o cartão-frete impede o recebimento em dinheiro e cheques, obrigando os caminhoneiros a usar o cartão em todas operações, o que faz com que alguns preços subam e exclui alguns autônomos do mercado. 


Entenda

O MUBC promete paralisar 2 milhões de motoristas caso a ANTT não revogue por completo a resolução 3056/09, que regulamentou as alterações na Lei 11442/07. Segundo a entidade, as alterações propiciaram a inclusão, no mercado de fretes, de milhares de transportadores, provocando uma concorrência desleal e ilegal e que ocasionou os fretes extremamente defasado.


Outro ponto apontado pelo movimento é em relação à carga horária e o tempo de descanso definido pelo Estatuto do Motorista (Lei 12619/12). O texto estabelece que o caminhoneiro deva cumprir um tempo de descanso diário de 11 h. Porém, os manifestantes alegam que as rodovias não possuem pontos de apoio para os caminhões pararem.
Fonte: Estadão



terça-feira, 24 de julho de 2012

Mais de 1,5 mil acidentes por falta de atenção



Em 2012, a falta de atenção já provocou mais de 1,5 mil acidentes nas rodovias federais que cortam o Estado. Ao todo, 26 pessoas morreram, de janeiro a julho, por colisões com essa causa e oito por acidentes provocados por motoristas que dormiram ao volante. O número já é quase três vezes maior que o do ano passado, quando foram registradas três mortes.

E esse número pode ser ainda maior. “A classificação não é 100% a realidade. Nem sempre a pessoa declara a própria falta de atenção ou reconhece que dormiu ao volante. E a PRF não está no lugar para ver todos os acidentes na hora em que eles acontecem”, disse o inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Wylis Lyra.

Ele afirma que, muitas vezes, buscando não se distrair é que o condutor se distrai. “Muitos se concentram nas placas de propagandas ou ligam música, e acabam se distraindo. Isso quando não há uso de drogas”, ressalta.

Para combater esse tipo de ocorrência entre os caminhoneiros - muitas vezes envolvidos nessas colisões - a PRF realiza depois de amanhã uma fiscalização da jornada de trabalho desses motoristas, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT).

O objetivo é conscientizar quem trabalha com caminhões da importância do descanso e de cumprir o que está na Lei 12.619/12. A legislação proíbe os motoristas profissionais de dirigir por mais de 4 horas sem um intervalo mínimo de 30 minutos de descanso. Além de repouso diário de 11 horas a cada 24 horas e descanso semanal de 30 horas para o motorista empregado.

Os dados - 2012

Falta de atenção: acidentes: 1.531; mortos: 26; feridos: 621

Outras: acidentes: 881; mortos: 65; feridos: 563

Motorista dormindo: acidentes: 35; mortos: 8; feridos: 33

De janeiro a 14/julho 201

Falta de atenção: cidentes: 3.130; mortos: 68; feridos: 1.289

Outras: acidentes: 1.960; mortos:126; feridos: 1.152

Motorista dormindo: acidentes: 67; mortos:3; feridos: 63

2010

Falta de atenção: acidentes: 2.985; mortos: 55; feridos:1.300

Outras: acidentes: 1.677; mortos: 111; feridos: 969

Motorista dormindo: acidentes: 101; mortos: 11; feridos: 79


Fonte:A Gazeta - ES

segunda-feira, 23 de julho de 2012

UNICAM NÃO ADERE A MANIFESTAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS PROGRAMADA PARA O DIA DE SÃO CRISTÓVÃO (25/07/2012)



Reivindicações representariam um retrocesso frente a conquistas recentemente obtidas no setor

A União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam) não irá aderir à greve dos transportadores de carga organizada pelo Movimento União Brasil Caminhoneiro, uma vez que a manifestação não representa os interesses dos Transportadores Autônomos de Cargas do Brasil.

“A  chamada manifestação nacional dos transportadores de cargas poderá prejudicar todo o trabalho que vem sendo realizado por aqueles que desejam realmente melhores condições de trabalho e dignidade em sua atividade”, afirma o presidente da Unicam José Araújo “China” da Silva.

Os pleitos de mais de dez anos da Classe dos Transportadores Autônomos de Cargas foram recentemente atendidos pela regulamentação da atividade por intermédio da Lei nº 11.442/2007, do Registro Nacional do Transportador Rodoviário de Cargos (RNTRC) – regulamentado pela Resolução/ANTT nº 3.056/2009, da Lei do Vale-Pedágio – Lei nº 10.209/2001, do Pagamento Eletrônico de Frete (que acabou com a Carta-Frete) – regulamentado pela Resolução/ANTT nº 3.658/2011 e, recentemente, da Lei nº 12.619/2012 (que regulamentou o Tempo de Direção do Motorista Profissional, através da Resolução/CONTRAN nº 405/2012). 

Assim, muitas dessas conquistas estão sendo criticadas na pauta das reivindicações do Movimento União Brasil Caminhoneiro, e complementa China  “que a adesão a esta paralisação do dia 25 seria um retrocesso para a categoria, já que o Governo têm se mostrado sensível aos pleitos do setor e está disposto a atender as nossas propostas de mudanças através de negociação, devendo em breve fazer os ajustes necessários nas novas regulamentações para dar melhores condições de trabalho aos transportadores de cargas”.


Fonte:Imprensa UNICAM

sexta-feira, 20 de julho de 2012

Transportadoras e motoristas adequam-se às novas normas


As empresas de transporte de cargas e passageiros, assim como os motoristas, estão apressando o passo para se adequarem à Lei 12.619/12, que regulamenta essa profissão. A nova norma entrou em vigor no mês passado, mas até 29 de julho, quando começam as autuações, o período será considerado de orientações e de ajustamento.

A regulamentação estabelece que o motorista deverá exercer uma carga diária de trabalho de até oito horas, com no máximo quatro horas dirigindo sem parar, podendo alongar mais uma hora se estiver na condição de chegar a um local seguro ou ao seu destino. Também admite a prorrogação da jornada de trabalho por até duas horas extras. Deverão ser feitos intervalos mínimos de 30 minutos para descanso a cada quatro horas de tempo ininterrupto de direção e intervalo mínimo de uma hora para refeição, podendo coincidir ou não com o tempo de descanso recomendado ao motorista.

A lei ainda determina um intervalo de repouso diário de onze horas a cada 24 horas e descanso semanal de 35 horas. A fiscalização do cumprimento da lei compete ao órgão que possui autoridade sobre a rodovia e poderá ser feita através do tacógrafo ou do diário de bordo. Além das multas, os motoristas infratores perderão pontos em suas carteiras.

O advogado e sócio-diretor da Alexandretti Advocacia Corporativa, Fábio Alexandretti, lembra que a profissão de motorista não era regulamentada. Segundo ele, as empresas que operam com transportes, com a nova norma, poderão minimizar os riscos de terem passivo trabalhista.

Alexandretti argumenta que, como antes não havia regulamentação específica, o motorista trabalhava quantas horas entendesse necessário, e a companhia que possuía muitos caminhões podia criar um passivo trabalhista enorme, se vários profissionais cobrassem na Justiça as horas extras. Por isso, ele acha a lei benéfica para o empresário. O advogado esclarece que a CLT ainda regulará os itens obscuros dentro da Lei 12.619/12. “Ou seja, o entendimento com a CLT será muito mais pontual, preciso.”

Em contrapartida, ressalta o advogado, muitos motoristas estão insatisfeitos com a legislação, porque não toleram o excesso de regras e preferem trabalhar por mais tempo. Ele cita o caso dos autônomos, classe que em sua maioria é constituída por pequenas empresas, que contam com poucos caminhões. Muitas vezes, o dono dos veículos e seus familiares exercem a função de motorista.

O advogado antecipa que será muito difícil fiscalizar a operação dessa categoria. Esses profissionais já têm uma cultura mais “enraizada” de fazer o seu próprio horário. Ele acredita que alguns transportadores de pequeno porte tentarão burlar o limite estipulado de horas de volante, vendo nisso uma oportunidade de crescimento. Alexandretti aponta que as grandes companhias poderão denunciar os autônomos que fizerem isso, para evitar a perda de contratos em uma concorrência desigual.

ABTI e Setcergs se mostram preocupados com a concorrência estrangeira desigual - Um temor dos transportadores com a nova lei é a perda de competitividade em relação às companhias estrangeiras. O presidente da Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI), José Carlos Becker, reconhece que os problemas trabalhistas no transporte motivavam a implantação da regulamentação. No entanto, ele salienta que mais de 80 mil caminhões atravessam as fronteiras do Estado todos os meses e a legislação não atinge os estrangeiros.

Becker enfatiza que para o motorista estrangeiro, como os argentinos, existe a possibilidade de rodar até 13 horas, cinco a mais do que o nacional. Para rodar mais duas horas, os brasileiros recebem horas extras, com aumento de custos. Além disso, o brasileiro terá que cumprir o tempo de direção da nova lei também nos outros países. “Isso nos preocupa e muito”, salienta. Ele adianta que a ABTI está conversando com senadores sobre o acréscimo de um capítulo na lei que atenda às necessidades do transporte internacional.

O dirigente calcula que se isso não for feito, haverá uma perda de 20% a 30% na receita dos transportadores brasileiros em relação aos estrangeiros, podendo causar desemprego e fechamento de companhias nacionais. “Entendemos que se fala muito na questão da segurança, mas no momento em que o estrangeiro tem uma maior flexibilidade nos seus horários, aí começa a se perder competitividade”, adverte o presidente da ABTI.

Para alertar sobre esse risco, houve manifestações de representantes de empresas e trabalhadores em Uruguaiana, no final do mês passado, com a interrupção do trânsito da ponte internacional do município por três horas. Também ocorreram mobilizações em Itaqui, São Borja e Foz do Iguaçu. Becker revela que uma minuta será realizada e encaminhada ao senador Paulo Paim, e se não houver medidas que demonstrem por parte do governo federal a intenção se tratar do assunto, novas manifestações deverão ocorrer.

O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (Setcergs), José Carlos Silvano, também está preocupado quanto à falta de isonomia entre os transportadores estrangeiros e nacionais. “Essa questão tem que ser enfrentada pela cadeia de transportes de forma negocial com os países do Mercosul ou com uma adequação da lei aqui no Brasil”, sugere o dirigente.

De acordo com Silvano, a falta de isonomia ocorre ainda no transporte doméstico com a nova legislação. “O transportador autônomo não tem a obrigatoriedade de fazer o almoço, por exemplo, e tem uma possibilidade mais flexível de tempo de trabalho do que o motorista empregado”, comenta o presidente do Setcergs. Silvano argumenta que, se o objetivo da norma é dar segurança ao trânsito, é preciso equiparar as funções e responsabilidades para qualquer tipo de motorista. O dirigente ressalta que a lei terá um impacto forte de custos e de perda de competitividade para o setor e, por consequência, causará um ônus logístico para o Brasil.

Fecam prevê dificuldades para os autônomos - O presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina (Fecam), Eder Dal´Lago, vê a lei como inviável para a categoria. “O caminhoneiro autônomo é um grupo diferenciado, não é como alguém que trabalha na zona urbana e depois vai para casa ficar com a família”, ressalta o dirigente. Ele afirma que determinar que um profissional fique onze horas parado em um caminhão para descansar demonstra um desconhecimento do ofício por parte do legislador.

Dal´Lago admite que há muitos acidentes nas estradas, porém ele acredita que ao invés das onze horas de descanso, o ideal seria realizar oito horas. Ele destaca ainda que é preciso desenvolver a infraestrutura das rodovias brasileiras, implementando pontos de paradas para os motoristas. Segundo o dirigente, é necessário um ponto de apoio a cada 200 quilômetros, com condições para tomar banho, fazer as refeições, entre outras atividades. “Porque se ele ficar todo esse tempo dentro do caminhão, sem nada para fazer, o estresse só aumentará”, adverte Dal´Lago.

O dirigente lembra que entidades do Sul do Brasil, como a Fecam e a Federação das Empresas de Transportes de Carga no Estado do Rio Grande do Sul (Fetransul), foram contrárias a esse modelo de legislação. Mas, os grupos localizados no Centro do País, São Paulo e Rio de Janeiro, pela sua posição logística estratégica, mais perto da concentração de cargas, não manifestaram maior oposição. Dal´Lago tem esperança que seja possível rever alguns itens da nova legislação, e que os fiscais tenham bom senso, levando em conta a falta de condições de infraestrutura, e prefiram orientar a multar.

NTC&Logística quer restabelecer os pontos de parada que foram vetados - Apesar de ser fruto de uma ampla discussão, as associações do setor de transporte acreditam que ainda há tempo para melhorar as determinações da Lei 12.619/12. O vice- presidente de Logística do Setcergs, Frank Woodhead, admite que é favorável à nova regulamentação, pois além da segurança jurídica, disciplina o setor. “Mas, obviamente, como toda nova lei ela possui lá seus problemas, alguns dos vetos colocados pela presidente Dilma Rousseff acabaram distorcendo um pouco o sentido da norma”, lamenta.

Woodhead diz que a presidente vetou a obrigação da instalação de locais de estacionamentos para os motoristas descansarem e os 180 dias de prazo para implantação da lei, ficando em apenas 45 dias. Com isso, a grande interrogação, segundo ele, será onde os caminhoneiros pararão. O presidente do Setcergs, José Carlos Silvano, também destaca que as onze horas estabelecidas para que o motorista descanse e durma a cada 24 horas, é algo muito difícil de ser cumprido.

Ele salienta que o condutor quer voltar o mais breve possível para sua casa. “Imagine o profissional em uma região remota, sob um calor escaldante, tendo que dormir onze horas, vai ficar em volta do caminhão olhando a natureza?”, indaga o presidente do Setcergs. Silvano lembra que o projeto de lei determinava que a cada 200 quilômetros houvesse um ponto de parada em rodovias concedidas, sendo que as concessionárias tinham que construir esses espaços de descanso, o que acabou sendo vetado. Ele defende que quanto maior a quantidade de veículos na estrada, maior devia ser o número de estabelecimentos de parada. “É impossível jogar tudo dentro de uma lei que abrange um setor tão diversificado”, afirma o presidente do Setcergs. Ele crê que esses pontos poderão ser complementados na lei. “É demorado, mas esse é o caminho”, diz.

O presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC & Logística), Flávio Benatti, confirma que as entidades de classe estão trabalhando para reestabelecer a condição dos pontos de parada. “Entretanto, a questão não é um impeditivo para o cumprimento da legislação, mas dificulta e precisamos facilitar”, argumenta o dirigente. Apesar de saber que haverá dificuldades de adaptação, ele considera positiva a legislação, pois “coloca regras no jogo” e as companhias poderão conhecer melhor seus custos trabalhistas.

Benatti adianta que renegociações terão que ser feitas com os clientes. Empresas que têm fixados prazos de entrega talvez tenham que rever os contratos, pois eventualmente não terão condições de cumprir devido à distância ou à mobilidade urbana. Contudo, o presidente da NTC & Logística recorda que a legislação prevê, em determinados casos, negociações coletivas entre as partes. “Hoje, há certa apreensão de como cumprir a lei, há falta de motoristas, não tem como atender aos prazos, porém as companhias precisarão fazer a lição de casa e normatizar as suas operações”, reconhece Benatti.

Caminhoneiros marcam greve e querem parar o País no dia 25 - O Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC) marcou para 25 deste mês uma greve geral da categoria. Sindicalistas dizem que o objetivo é parar o máximo dos 600 mil caminhões que circulam pelo País. Eles reivindicam queda nos pedágios e uma reavaliação por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) dos registros das empresas que estão sendo montadas através de motoristas autônomos com base em um novo sistema definido pelo governo federal. Eles alegam que essas companhias prejudicam o mercado.

Segundo o MUBC, o valor do frete na maioria dos casos não cobre nem os custos de manutenção dos veículos. Para a entidade, esse baixo valor é referente à alteração na legislação, que reduziu os valores a serem estabelecidos pelos contratantes. Alessandra Macedo, coordenadora nacional do movimento, com sede no Rio, diz que a greve está sendo divulgada pela internet, panfletos e sindicatos e associações do País todo. O dia 25 de julho foi escolhido por ser o Dia de São Cristóvão, padroeiro dos motoristas.

A greve também quer chamar a atenção para a nova lei que regulamenta a profissão de motorista. Outra reclamação é o chamado “cartão frete”, que estabelece que cooperados ou agregados de cooperativas somente poderão prestar serviços exclusivos às entidades a que forem vinculados. Eles argumentam que isso impossibilita a venda de fretes e compromete as atividades dos profissionais autônomos da área.


Fonte:Jornal do Comércio - RS