terça-feira, 19 de abril de 2016

O Sindicam-CE intensificando as convocações dos trabalhadores visitou a Transportadora CERAMA

O Sindicam-CE intensificando as convocações dos trabalhadores visitou a Transportadora CERAMA convidando os companheiros para assembléia da Campanha Salarial de 2016
O Sindicam-CE intensificando as convocações dos trabalhadores nas empresas para assembléia da Campanha Salarial de 2016
A Diretoria do Sindicam - CE dando continuidade as convocações visitou varias empresas de Transporte de Cargas convidando os trabalhadores para participarem de assembléia no dia 01 de Maio de 2016, para discussão e aprovação da pauta de reivindicações da Campanha Salarial de 2016.
A exemplo do que aconteceu em 2015, sugestões que caracterizem reivindicações coletivas e se encaixem no âmbito da Convenção Coletiva de Trabalho podem ser encaminhadas à Diretoria também por email, e no dia da assembléia. O email para envio das sugestões é: sindicatodoscaminhoneiros.ce@gmail.com.
Na ocasião será oferecido um café da manhã, e haverá sorteio de brindes em comemoração ao dia do trabalhador
Após a definição da pauta, o Sindicato enviara a minuta ao sindicato patronal e Ministério do Trabalho para as negociações.
Assembléia da Campanha Salarial 2016
Data: 01/05/16, Domingo
Horário: 9:00h
Local: Sede – Rua Sólon Pinheiro Nº 430, Centro.




O Sindicam-CE intensificando as convocações dos trabalhadores nas transportadoras para assembléia da Campanha Salarial de 2016

O Sindicam-CE intensificando as convocações visita os companheiros no Porto do Pecem para assembléia da Campanha Salarial de 2016

A Diretoria do Sindicam - CE dando continuidade as convocações visitou varias empresas de Transporte de Cargas no Porto do Pecem - Transportadora Daniel convidando os trabalhadores para participarem de assembléia no dia 01 de Maio de 2016, para discussão e aprovação da pauta de reivindicações da Campanha Salarial de 2016.
A exemplo do que aconteceu em 2015, sugestões que caracterizem reivindicações coletivas e se encaixem no âmbito da Convenção Coletiva de Trabalho podem ser encaminhadas à Diretoria também por email, e no dia da assembléia. O email para envio das sugestões é: sindicatodoscaminhoneiros.ce@gmail.com.
Na ocasião será oferecido um café da manhã, e haverá sorteio de brindes em comemoração ao dia do trabalhador
Após a definição da pauta, o Sindicato enviara a minuta ao sindicato patronal e Ministério do Trabalho para as negociações.
Assembléia da Campanha Salarial 2016
Data: 01/05/16, Domingo
Horário: 9:00h
Local: Sede – Rua Sólon Pinheiro Nº 430, Centro.


quinta-feira, 14 de abril de 2016

Sindicam-CE na Base - Diretoria convida os trabalhadores da empresa Transagua para assembleia dia 01 de maio -

Sindicam-CE na Base - Diretoria  convida os trabalhadores da  empresa Transagua para assembleia dia 01 de maio -

Sindicam-CE convocando os trabalhadores para assembléia da Campanha Salarial de 2016 - A diretoria visitando varias transportadoras. 

O Sindicam-CE intensificando as convocações dos trabalhadores nas transportadoras para assembléia da Campanha Salarial de 2016 
A Diretoria do Sindicam - CE dando continuidade as convocações visitou varias empresas de Transporte de Cargas convidando os trabalhadores para participarem de assembléia no dia 01 de Maio de 2016, para discussão e aprovação da pauta de reivindicações da Campanha Salarial de 2016.
A exemplo do que aconteceu em 2015, sugestões que caracterizem reivindicações coletivas e se encaixem no âmbito da Convenção Coletiva de Trabalho podem ser encaminhadas à Diretoria também por email, e no dia da assembléia. O email para envio das sugestões é: sindicatodoscaminhoneiros.ce@gmail.com.
Na ocasião será oferecido um café da manhã, e haverá sorteio de brindes em comemoração ao dia do trabalhador
Após a definição da pauta, o Sindicato enviara a minuta ao sindicato patronal e Ministério do Trabalho para as negociações.
Assembléia da Campanha Salarial 2016
Data: 01/05/16, Domingo
Horário: 9:00h
Local: Sede – Rua Sólon Pinheiro Nº 430, Centro.


















Abertas as inscrições para a Copa Sest Senat de Futebol 7 Society 2016

Reprodução
Estão abertas até o dia 20 de abril no Sest Senat Fortaleza (Rua Dona Leopoldina, 1050 – Centro), as inscrições para a Copa Sest  Senat de Futebol  7 Society -2016, criada com o objetivo de promover a democratização do acesso ao esporte e a confraternização entre os trabalhadores do setor de transporte, no seu aprimoramento físico, técnico e moral.
A Copa, que é exclusiva para trabalhadores do setor de transporte, será dividida em duas fases: local, que ocorre até o mês de junho, e nacional, que será realizada de julho a outubro. Nas duas fases, as equipes classificadas nos três primeiros lugares,  o Artilheiro, o Melhor Goleiro e a equipe Fair Play (equipe mais disciplinada, escolhida somente na primeira fase) serão premiados com troféus. E todos os atletas das três primeiras equipes colocadas nas duas fases, ganharão medalhas.
A fase local é realizada pelas Unidades Operacionais do SEST SENAT e acompanhada pelo Departamento Executivo. Cada unidade organiza um campeonato local entre as empresas de transportes da região. O campeão local participa da fase nacional representando também a Unidade.
Neste ano, mais uma vez, serão 64 unidades participantes e a expectativa é de alcançar, no mínimo, 5.760 trabalhadores em 384 equipes.
Mais informações através dos telefones (85) 3304-4117 e 3304-4105.
Fonte: Assessoria de Imprensa

Pedreiro da Andrade Gutierrez ganha adicional de insalubridade por manuseio de cimento

(Qua, 13 Abr 2016 08:36:00)
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Construtora Andrade Gutierrez S.A. contra decisão que a condenou a pagar adicional de insalubridade, em grau médio, a um servente de pedreiro, reconhecendo as condições de insalubridade encontradas no manuseio com cimento.
Na reclamação trabalhista, o pedreiro alegou que lidava com cimento e massa, mais precisamente com argamassas para reparos com concreto, principalmente na parte de acabamento das obras. Ele preparava as estruturas de concreto para dar o acabamento, cortava extremidades de ferragens, picotava sobras de concreto com marreta e britadeira, umedecia as peças e aplicava os produtos refazendo arestas e corrigindo irregularidades, realizando os reparos. Disse ainda que nunca recebeu botas, luvas de couro, protetor facial e óculos de proteção.
Seu direito ao recebimento do adicional de insalubridade foi reconhecido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), com o entendimento de que o cimento é um produto álcali cáustico, e seu manuseio é enquadrado como atividade insalubre em grau médio no Anexo 13 da Norma Regulamentadora 15 do Ministério do Trabalho e Emprego. Ainda de acordo com o entendimento regional, os equipamentos de proteção individual não são suficientes para afastar a insalubridade do manuseio do cimento, pois não protegem todas as partes do corpo expostas ao produto, embora a perícia técnica tenha afirmado em sentido contrário.
TST
O relator do recurso da empresa no TST, ministro Caputo Bastos, afastou a alegação de contrariedade àSúmula 80 do TST, que exclui o adicional quando a insalubridade é eliminada mediante o fornecimento dos equipamentos de proteção pelo empregador, o que não foi constatado pelo Tribunal Regional. Segundo o relator, o TRT solucionou o caso de acordo com as provas efetivamente apresentadas no processo, procedimento permitido pelo artigo 131 do antigo Código de Processo Civil, e não de acordo com ônus da prova, como alegava a empresa.
A decisão foi por unanimidade.  
(Mário Correia/CF)
O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
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DETRANS FAZEM NOVO PEDIDO AO DENATRAN PELO FIM DO TOXICOLÓGICO

DETRANS FAZEM NOVO PEDIDO AO DENATRAN PELO FIM DO TOXICOLÓGICO

A Associação Nacional dos Detrans (AND) protocolou nesta semana, junto ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), mais um pedido para o fim da obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas com habilitação nas categorias C, D e E. No documento, a entidade que representa os 27 Detrans do país se posiciona contrária à forma em que o exame foi implantado e relata os problemas enfrentados por milhares de cidadãos, em todos os Estados brasileiros.
“Caso não haja alteração pelo Denatran e pelo Contran, a AND vai subscrever uma ação de inconstitucionalidade da Lei Federal 13.103/15, que determina o exame neste formato”, adianta o vice-presidente da Associação e diretor-presidente do Detran Alagoas, Antônio Carlos Gouvêia.
O documento foi entregue diretamente ao diretor do Departamento Nacional de Trânsito e presidente do Conselho Nacional de Trânsito, Alberto Angerami, em Brasília. “Vamos fazer todos os esforços possíveis, em todas as esferas, mas não podemos permitir que o cidadão seja lesado da forma que está sendo hoje”, destacou Gouvêia.
ARGUMENTOS: Os Detrans entendem que a exigência gera ônus excessivo aos condutores e não tem eficácia comprovada na redução de acidentes. Para os Departamentos Estaduais a redução do número de acidentes passa, antes, pela qualificação das estratégias de educação, formação, avaliação, fiscalização e de punição de condutores infratores.
A AND cita as conclusões do XI Congresso Brasileiro Sobre Acidentes e Medicina de Tráfego, promovido pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, em setembro de 2015: “O exame é inócuo, não sendo aplicado em país algum do mundo, até porque inexiste qualquer evidência científica de qualquer impacto positivo na redução de lesões e mortes no trânsito. O motorista usuário de drogas só mudará seus hábitos no curto período que antecede ao teste, por óbvio, o tempo mínimo necessário para tornar indetectável o uso prévio da droga”, diz o texto.
Outra preocupação dos Detrans é o efeito legal da medida, pois o Código Brasileiro de Trânsito determina que é infração gravíssima dirigir sob a influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência. Ou seja, o uso tem que estar imediatamente associado ao ato de dirigir e, sendo assim, um exame que acusa o uso de entorpecentes dias, semanas ou meses antes de sua aplicação não teria efeito em um eventual processo envolvendo acidentes de trânsito, por exemplo.
Os altos custos dos exames e a dificuldade dos condutores em encontrar postos de coleta, também são citados no pedido feito ao Denatran. “O artigo 148-A, §7º, do CTB veda qualquer intervenção dos entes públicos na estipulação dos preços, sobremaneira que caberá aos laboratórios sua fixação, o que poderá aumentar e muito o custo da habilitação nas categorias C, D e E. Assim, está a se imputar restrições ao direito de dirigir dos cidadãos profissionais”, destaca a Associação.
APOIO: A posição da AND é semelhante à de diversas entidades médicas e da área, também contrárias ao exame toxicológico na forma proposta, como o Conselho Federal de Medicina, a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego e a Sociedade Brasileira de Toxicologia.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT) já ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5322, com pedido de liminar para questionar a Lei. Para a entidade, a obrigatoriedade do exame é discriminatória por ferir os princípios tanto da isonomia quando da igualdade previsto na Constituição Federal: “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.
“Esses exames somente poderiam afirmar, categoricamente, que houve uso de substâncias psicoativas, mas jamais certificá-las quando da condução. Não há aqui uma solução de política social e de saúde, mas um mecanismo de exclusão, contrariando tratados e normas internacionais”, ressalta a Confederação.
PROCESSOS BLOQUEADOS: O vice-presidente da AND aproveitou a reunião no Denatran para cobrar que o órgão libere o sistema do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação, o Renach, para os processos abertos antes da Lei 13.103/15 entrar em vigor, no dia 2 de março.
Segundo o presidente do órgão, Alberto Angerami, o Denatran está fazendo contato com os coordenadores do Renach nos Estados para que as emissões sejam feitas de forma gradual para não travar o sistema com o grande volume de liberações a serem feitas. De acordo com ele, mais de 200 mil renovações nas categorias C, D e E são feitas todos os meses no Brasil.
Informações para imprensa:
Núria Bianco – (61) 9243-4097/ (41) 9990-9998
nuriabianco@hotmail.com